Abuso Sexual de Menores

O abuso sexual de menores é uma forma de abuso infantil e diz respeito a qualquer acto sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. Embora se pense que o abusador é sempre uma pessoa adulta, há casos em que um adolescente abusa sexualmente uma criança. Neste tipo de casos prevalece o factor da idade de consentimento que varia conforma a legislação de cada país. Por exemplo, no México é de apenas 12 anos; em Espanha já é de 13; e, por outro lado, no Reino Unido é de 16 anos. Em Portugal, tal como acontece no Brasil, Itália, Alemanha, Áustria e China, a idade de consentimento é de 14 anos. Isto significa que qualquer pessoa que pratique sexo com um menor de 14 anos de idade é punido por lei, mesmo que o acto sexual tenha sido consentido e não tenha envolvido violência.

Existem duas formas de abuso sexual de menores:
1. Com contacto físico - que engloba a violência sexual (forçar a relação sexual com recurso a ameaças verbais ou violência física) e a exploração sexual (pedir ou coagir uma criança ou jovem a participar em actos sexuais em troca de dinheiro ou outra forma de pagamento).

2. Sem contacto físico - que engloba o assédio (falar de sexo de forma exageradamente vulgar à frente de um menor), o exibicionismo (mostrar as partes sexuais com intenção erótica), o constrangimento (ficar a observar crianças e jovens com ou sem roupa de maneira intimidatória) e a pornografia infantil (tirar fotos ou filmar poses pornográficas ou de sexo explícito).

Há ainda o incesto que, sem dúvida alguma, é um dos piores (se não o pior!) tipo de abuso sexual de menores, podendo envolver contacto físico ou não. Não há dúvidas que o incesto tona o abuso sexual infantil muito mais difícil de ultrapassar, porque interrompe o sistema de suporte da criança - a família. Quando uma criança é abusada por um desconhecido, a família é capaz de a apoiar e dar a sensação de segurança. Mas, quando o abusador é um familiar, a palavra “família” perde todo o seu sentido e esta deixa de ser capaz de fornecer suporte ou uma sensação de protecção. Como as crianças têm muitas vezes recursos limitados fora da estrutura familiar torna-se difícil o “virar da página”, já que a sua confiança é destruída por uma das pessoas que deveria proteger e cuidar dela.

Uma violência sexual praticada contra uma criança ou adolescente pode repercutir-se em danos a vários níveis: físico, psicológico ou de comportamento. Embora de natureza diferente, são todas igualmente prejudiciais para a vítima e perduram durante muito tempo se esta não tiver nenhum tipo de aconselhamento. Vejamos então o seguinte vídeo alemão - "Dunkelziffer Tentacle" - que mostra de que forma as marcas de um abuso sexual, ocorrido durante a infância, podem perdurar até ao final da vida.

Pensamento da Semana

"Quem não nos permite chorar obriga-nos a isso"

Sêneca

Mini-Congresso ESEQ

No passado dia 12 de Maio de 2010, pelas 17 horas, decorreu a palestra do Grupo A, no Auditório da Escola Secundária Eça de Queirós. Esta apresentação final do Projecto "Quando os Olhos não Mentem" - Violações Sexuais, realizou-se no âmbito de uma actividade anual denominada Mini-Congresso ESEQ. Dois dias (11 e 12 de Maio) foram reservados para esta actividade que contou com a apresentação de 88 Palestras, das turmas de Área de Projecto do 12º Ano, e com 60 convidados.

A apresentação do projecto do Grupo A foi o culminar de um ambicioso trabalho que contou com uma data de produtos finais: a criação de um blogue; a realização de uma Sessão de Cinema; a realização de uma Acção de Sensibilização; a execução de um livro (que compila toda a parte teórica, isto é, toda a informação recolhida acerca do tema) e de um DVD (que complementa o livro já que contém reportagens, vídeos, fotografias, etc); e ainda; a realização de uma Petição - "Justiça para as Vítimas de Violações Sexuais!" (que será entregue à Assembleia da República no final do ano lectivo). Paralelamente a tudo isto, o nosso Grupo ainda procedeu à elaboração de T-SHIRTS, autocolantes, marcadores de livro, cartazes, pulseiras e fotografias dos olhos de várias pessoas de toda a comunidade escolar (decorrentes da sessão fotográfica feita na Acção de Sensibilização e entregues no Mini-Congresso à assistência com o objectivo de que esta adivinhasse a quem pertenciam). Finalmente, é importante ainda referir que o Grupo, numa tentativa de cobrir as despesas resultantes do projecto, vendeu pins e sacos de bolachas na Acção de Sensibilização (ver fotografia).

Deste modo, o Grupo quer agradecer aos convidados que enriqueceram a nossa palestra - Dr. Diamantino (vereador do Pelouro da Cultura e Educação da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim), Dr.ª Tânia Correia (advogada da Póvoa de Varzim) e Dr.ª Catarina Sá (Psicóloga da Casa do Regaço) - e também a todos que contribuiram para o sucesso do nosso projecto: Professor Arnaldo Pedro, Escola Secundária Eça de Queirós, Xecprint, Etiquetas, Zuarti, Pinoteca, Casa do Papel, Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Casa da Juventude, Pavilhão Municipal, Escola de Música, Diana Bar, Escola E. B. 2/3 Dr. Flávio Gonçalves, Escola Secundária Rocha Peixoto, Casa da Cultura, e finalmente, aos familiares, amigos e toda a comunidade escolar. A todos, o nosso muito obrigada!

Mitos sobre as Violações Sexuais

Existem numerosos mitos acerca das violações sexuais que constituem um perigo para a sociedade em geral. Isto porque nos levam a acreditar em determinadas coisas que, na realidade, não passam de rumores. Assim sendo, passaremos à apresentação de alguns, com o objectivo de esclarecer a população em geral relativamente a este assunto:

1. MITO: "Nunca serei violada(o), por isso não tenho que me preocupar com esse assunto"
FACTO: 1 em 6 mulheres e 1 em 33 homens serão vítimas de violação sexual, em qualquer momento da sua vida. Mais surpreendentemente ainda, 1 em cada 4 raparigas e 1 em cada 10 rapazes serão vítimas de abuso sexual antes mesmo de atingirem os 18 anos.

2. MITO: "Os violadores, geralmente, são pessoas desconhecidas da vítima"

FACTO: Cerca de 80% das violações sexuais envolvem pessoas conhecidas pela vítima (sendo 34,2% dos violadores membros da família, 38,7% conhecidos [professores, amigos, vizinhos, etc] e apenas 7% eram desconhecidos para a vítima).

3. MITO: "As vítimas, logo após serem violadas, contam logo o sucedido às pessoas que mais confiam"

FACTO: Infelizmente, 80% a 90% dos casos de violação não são denunciados à polícia. E, muitos deles, são denunciados anos mais tarde, tornando-se muito difícil arranjar provas suficientes para condenar o violador.

4. MITO: "As violações sexuais ocorrem mais à noite e em sítios escuros e perigosos"

FACTO: A maioria dos assaltos ocorre na casa da vítima ou do agressor (4 em 10 das violações ocorreram na casa da vítima, 2 em 10 das violações na casa de um amigo, vizinho ou parente e 1 em 12 das violações ocorreram em uma garagem) e não acontecem unicamente à noite, já que apenas 43% das violações sexuais ocorrem entre as 18 horas e a maia-noite. Logo, qualquer pessoa, a qualquer momento e em qualquer lugar pode ser violada sexualmente.

5. MITO: "Não se trata de violação se o agressor é namorado/a ou marido/esposa da vítima ou se eles já fizeram sexo antes"

FACTO: A vítima tem o direito de decidir o que ela faz com o seu corpo em todos as situações, se ela não quiser fazer sexo é a sua decisão e portanto, não deve ser forçada a fazer algo que não queira, mesmo que já tenha, voluntariamente, feito sexo com a mesma pessoa anteriormente.

6. MITO: "Todos os violadores sexuais são presos"

FACTO: Era óptimo se todos os violadores fossem punidos e possivelmente, presos, para que não voltassem a fazer sofrer mais ninguém. Contudo, para já, tal não acontece visto que a maior parte das vítimas não os denuncia e por isso, as autoridades nada podem fazer. Além disso, está provado que 15 dos 16 violadores que são presos, acabam por sair em liberdade muito antes de concluirem a sua pena. Sabe-se também que 46% dos violadores sexuais que são presos, após sairem da cadeia, voltam a cometer o mesmo tipo de crimes. Infelizmente os números não são muito animadores, já que nos indicam que quando uma violação sexual é denunciada a probabilidade do abusador ser preso é somente de 50,8%. No entanto, caso isso aconteça, a probabilidade do mesmo ser julgado é de 80% e a de ser acusado é de 58%. Assim, conclui-se que a probabilidade do agressor ficar na prisão é de 16,8%.

Pensamento da Semana

"O silêncio é a alma das violências sexuais"

Anna Salter

Obrigados a Fazer Sexo em Grupo

As crianças eram violadas e forçadas a manter relações sexuais entre si. A mãe foi libertada depois de confessar os crimes e assumir ter sido vítima de abuso em criança.

Os abusos sexuais começaram muito cedo, poucos anos depois de os menores nascerem. Quase todos os dias, os três irmãos – actualmente a menina tem 9 anos e os rapazes 11 e 13 – eram violados pelos pais. Em outras ocasiões eram obrigados a ter sexo entre si, enquanto o casal assistia. O pai e a mãe foram presos, em Vila do Conde, mas a confissão da mulher, aliada ao facto de ela própria ter sido vítima de abuso em criança, determinaram a sua libertação. O marido vai para a cadeia até ao julgamento. As crianças estão entregues à Segurança Social.

O escabroso caso só ficou conhecido no dia 30 de Abril. Um dos menores denunciou-os na escola a um professor, que avisou imediatamente a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. A partir daí, a intervenção das autoridades foi exemplar. A CPCJ avisou o Ministério Público que, minutos depois, relatava o caso à Polícia Judiciária do Porto. No mesmo dia, os pais foram presos e as crianças foram protegidas da família.

Ouvidos no Tribunal de Vila do Conde, a juíza foi sensível às explicações da mulher. Confessou integralmente as violações, mas garantiu que ela própria era espancada pelo marido e que o medo a levava a participar nos abusos aos filhos. Além disso, quando era criança, disse ainda a mãe, que foi vítima de abusos. A sua capacidade crítica para os comportamentos do marido estava claramente diminuída.

O marido recusou as acusações e tentou desmentir os três filhos que já tinham falado com as autoridades policiais. As crianças contaram ao pormenor os momentos de terror que viveram e relataram que os actos sexuais eram quase sempre em grupo – pai, mãe e filhos. As crianças contaram ainda que também tiveram sexo entre si e que durante anos acharam que aquele comportamento que lhes era imposto era normal. Era assim que estavam habituados a viver em família, era assim que eram obrigados a viver nas quatro paredes da casa.

O casal e os três filhos viviam há vários anos numa casa bastante humilde, situada em Vila do Conde. Apesar de o casal ter emprego, sempre viveram em dificuldades financeiras e por vezes os menores chegavam a passar necessidades.

Entre os vizinhos e amigos, o casal escondia a todo o custo o que se passava dentro de casa. Embora o casal tivesse muitas carências, para os que os conheciam constituíam uma família normal. Os pais obrigavam ainda os menores a manterem o silêncio sobre os abusos sexuais e avisavam que o que se passava entre eles tinha que ser mantido em segredo. As autoridades não conseguem, no entanto, precisar para já com que idade exacta as três crianças começaram a ser vítimas de abuso, mas segundo os relatos dos menores terá sido bastante cedo, quando ainda eram muito novos.

(in, "Correio da Manhã", 30 de Abril de 2010)

Pensamento da Semana

"Olhos como estes nunca se viram, claros de cinzento, ou verde, ou azul, que com a luz de fora variam ou o pensamento de dentro."

José Saramago
(in, "Memorial do Convento" - refere-se aos olhos de Blimunda)