O abuso sexual de menores é uma forma de abuso infantil e diz respeito a qualquer acto sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. Embora se pense que o abusador é sempre uma pessoa adulta, há casos em que um adolescente abusa sexualmente uma criança. Neste tipo de casos prevalece o factor da idade de consentimento que varia conforma a legislação de cada país. Por exemplo, no México é de apenas 12 anos; em Espanha já é de 13; e, por outro lado, no Reino Unido é de 16 anos. Em Portugal, tal como acontece no Brasil, Itália, Alemanha, Áustria e China, a idade de consentimento é de 14 anos. Isto significa que qualquer pessoa que pratique sexo com um menor de 14 anos de idade é punido por lei, mesmo que o acto sexual tenha sido consentido e não tenha envolvido violência.
Existem duas formas de abuso sexual de menores:
1. Com contacto físico - que engloba a violência sexual (forçar a relação sexual com recurso a ameaças verbais ou violência física) e a exploração sexual (pedir ou coagir uma criança ou jovem a participar em actos sexuais em troca de dinheiro ou outra forma de pagamento).
2. Sem contacto físico - que engloba o assédio (falar de sexo de forma exageradamente vulgar à frente de um menor), o exibicionismo (mostrar as partes sexuais com intenção erótica), o constrangimento (ficar a observar crianças e jovens com ou sem roupa de maneira intimidatória) e a pornografia infantil (tirar fotos ou filmar poses pornográficas ou de sexo explícito).
Há ainda o incesto que, sem dúvida alguma, é um dos piores (se não o pior!) tipo de abuso sexual de menores, podendo envolver contacto físico ou não. Não há dúvidas que o incesto tona o abuso sexual infantil muito mais difícil de ultrapassar, porque interrompe o sistema de suporte da criança - a família. Quando uma criança é abusada por um desconhecido, a família é capaz de a apoiar e dar a sensação de segurança. Mas, quando o abusador é um familiar, a palavra “família” perde todo o seu sentido e esta deixa de ser capaz de fornecer suporte ou uma sensação de protecção. Como as crianças têm muitas vezes recursos limitados fora da estrutura familiar torna-se difícil o “virar da página”, já que a sua confiança é destruída por uma das pessoas que deveria proteger e cuidar dela.
Uma violência sexual praticada contra uma criança ou adolescente pode repercutir-se em danos a vários níveis: físico, psicológico ou de comportamento. Embora de natureza diferente, são todas igualmente prejudiciais para a vítima e perduram durante muito tempo se esta não tiver nenhum tipo de aconselhamento. Vejamos então o seguinte vídeo alemão - "Dunkelziffer Tentacle" - que mostra de que forma as marcas de um abuso sexual, ocorrido durante a infância, podem perdurar até ao final da vida.
